Prisão preventiva na Europa: porque o estrangeiro fica preso
Um estrangeiro fica em prisão preventiva mais vezes do que um residente pelo mesmo facto, e não é discriminação: o perigo de fuga mede-se pelas ligações ao país que julga. Quem está de passagem não tem nenhuma. É precisamente por isso que tem resposta.
O mecanismo que quase ninguém pede
O direito da União permite que as medidas de vigilância decididas num Estado-Membro sejam executadas no Estado de residência da pessoa. Apresentações periódicas, proibição de sair, obrigação de comunicar mudanças de morada: tudo isso pode ser cumprido em Portugal em vez de à espera do julgamento numa cela estrangeira.
Existe há anos, funciona, e é pedido numa fração ínfima dos casos em que seria aplicável. Tem de ser requerido expressamente e com os documentos do país de residência preparados, o que leva semanas.
O que convence um juiz
- Uma morada verificável no país que julga, com acordo escrito de quem lá vive.
- A disponibilidade para entregar o passaporte, oferecida antes de ser pedida.
- Apresentações periódicas, propostas com a frequência que o juiz queira fixar.
- A documentação das ligações: contrato de trabalho, escolaridade dos filhos, matrícula, processo clínico.
- A vigilância no país de residência, com a autoridade de lá já identificada.
Nada disto é um argumento: é material. Um juiz que tem de decidir em poucas horas aprecia o que tem à frente, e o que não está nos autos não existe.
As diferenças por país
| País | Elemento distintivo | Nota |
|---|---|---|
| Itália | Não há caução | Três perigos taxativos |
| Portugal | Caução existe | Fixada pelos rendimentos |
| Brasil | Fiança existe | Por vezes arbitrada pela polícia |
| França | Não há caução | Controlo judiciário ou detenção |
| Alemanha | Depósito como condição | Não como via autónoma |
| Espanha | Caução disponível | Com passaporte e apresentações |
Se há uma audiência próxima
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Frequently asked questions
Porque fico preso se vivo no estrangeiro?
Porque o perigo de fuga se mede pelas ligações ao país que julga, e quem está de passagem não tem nenhuma.
Posso aguardar o julgamento em Portugal?
Um mecanismo europeu permite executar as medidas de vigilância no Estado de residência. Tem de ser pedido expressamente.
O que devo apresentar?
Morada verificável com acordo escrito, entrega do passaporte, apresentações periódicas e documentação das ligações.
Oferecer dinheiro serve?
Em Itália e França não existe caução. Noutros países existe, mas as ligações documentadas pesam mais.