Detido em Berlim ou Munique
Berlim e Munique aplicam o mesmo código penal e o mesmo limite constitucional — um juiz aprecia o caso até ao fim do dia seguinte. Mas há uma diferença que quase ninguém antecipa: a orientação sobre o que é pequena quantidade fixa-se ao nível do Land, e a Baviera aplica a prática mais estrita do país.
A mesma quantidade, resultados diferentes
A Alemanha tem um só código penal, mas a apreciação sobre pequenas quantidades para consumo próprio é fixada por cada Land. A mesma quantidade pode acabar de forma diferente em Munique e em Berlim, e isso não está escrito em lado nenhum que um visitante consulte.
O que acontece
- A Oktoberfest: rixas, acusações de furto, queixas por crimes sexuais e ordem pública, comprimidos em dias.
- Vida noturna em Kreuzberg, Friedrichshain e Neukölln, em Berlim.
- Canábis, com regime próprio desde 2024 que não equivale a legalização para um visitante.
- Manifestações em Berlim, muito frequentes, com acusações de resistência.
- Aeroportos: alfândega, bagagens e difusões internacionais.
- Insultos a agentes, que na Alemanha são crime e são frequentemente perseguidos.
Duas particularidades alemãs apanham os visitantes: o insulto é crime, incluindo a agentes, e viajar sem título de transporte também. Nenhuma das duas existe como crime na maioria dos países de origem.
A contagem, em resumo
Um juiz aprecia o caso o mais tardar no fim do dia seguinte à detenção. A caução não existe como via autónoma, conforme o guia sobre a Alemanha.
Se está a acontecer neste momento
O primeiro contacto é gratuito e confidencial, a qualquer hora.
Frequently asked questions
A lei das drogas é diferente na Baviera?
Na prática sim. A quantidade tratada como pequena para consumo próprio é mais baixa, e a mesma quantidade pode acabar de outra forma.
Detiveram-me na Oktoberfest.
É um contencioso enorme e muito perseguido. O processo continua quando regressar: deixe domicílio e advogado constituídos.
Insultei um agente.
Na Alemanha o insulto é crime, incluindo a agentes, e é perseguido com frequência.
Quando verei um juiz?
O mais tardar no fim do dia seguinte à detenção: é um limite constitucional.