Comunicar com quem está detido: o que dizer e não dizer
As comunicações de quem está detido podem ser controladas, e há uma regra que atravessa tudo: os factos tratam-se apenas com o defensor. Falar deles ao telefone ou por carta é a forma mais comum de criar prova contra quem está detido.
O que pode ser controlado
| Via | Regime | Nota |
|---|---|---|
| Telefonemas | Regulados e limitados | Podem ser gravados |
| Correspondência | Sujeita a controlo | Salvo com o defensor |
| Visitas | Com autorização | Podem ser vigiadas |
| Comunicações com o defensor | Reservadas | Não podem ser controladas |
| Restrições | Em certos casos | Limitam o contacto exterior |
A única via reservada é a do defensor. Todas as outras devem ser tratadas como potencialmente conhecidas, e isso não é desconfiança: é o regime legal.
O que se pode dizer
- Como está, o que precisa, questões de saúde e de medicação.
- Assuntos práticos: contas, obrigações, cuidado de dependentes.
- Informação sobre a família, e apoio.
- Que documentos estão a ser reunidos, sem entrar no conteúdo.
- Quando é a próxima visita e o que é preciso levar.
O que não se diz nunca
- Nada sobre os factos, nem para esclarecer, nem para desmentir.
- Nada sobre o que outras pessoas disseram ou vão dizer.
- Nada sobre o que fazer com objetos, documentos ou contas.
- Nada sobre contactar quem apresentou queixa ou testemunhas.
- Nada em código: é lido como consciência de ilicitude.
O último ponto merece nota: linguagem indireta ou combinada é reconhecida como tal e produz o efeito oposto ao pretendido.
O que a família pode fazer de útil
Reunir documentos, garantir a continuidade de tratamentos, manter obrigações em ordem e assegurar que o defensor tem tudo o que precisa. É mais útil do que qualquer conversa sobre o processo.
E manter o contacto: o isolamento agrava a posição e afeta os relatórios do estabelecimento, conforme o guia sobre visitas e comunicações.
Se há alguém detido
A via reservada é a do defensor, e organiza-se depressa. O primeiro contacto é gratuito e confidencial, a qualquer hora.
Frequently asked questions
As chamadas são gravadas?
Podem ser. Todas as vias, salvo a do defensor, devem ser tratadas como potencialmente conhecidas.
Posso falar do que aconteceu?
Não. Os factos tratam-se apenas com o defensor, e falar deles é a forma mais comum de criar prova.
E se falarmos por meias palavras?
Pior. A linguagem indireta é reconhecida como tal e lida como consciência de ilicitude.
O que posso fazer de útil?
Reunir documentos, garantir a continuidade de tratamentos e assegurar que o defensor tem tudo o que precisa.