Conduzir depois de beber em Itália: os limites

A Itália aplica três limites, e só o primeiro é administrativo. Acima de 0,8 g/l é crime, com suspensão da carta e, na faixa superior, possível perdimento do veículo. E a recusa de se submeter ao teste é punida como a taxa mais elevada.
Os três limites
| Taxa | Natureza | Consequências |
|---|---|---|
| 0,5 a 0,8 g/l | Sanção administrativa | Coima e suspensão da carta |
| 0,8 a 1,5 g/l | Crime | Coima, detenção, suspensão mais longa |
| Mais de 1,5 g/l | Crime | Pena superior e possível perdimento do veículo |
| Recusa do teste | Punida como a faixa mais elevada | Sem beneficio da dúvida |
| Condutores novos e profissionais | Tolerância zero | Nenhuma taxa permitida |
| Acidente causado sob efeito | Penas agravadas | E possível detenção |
A recusa merece destaque: recusar não coloca em posição neutra, coloca na faixa mais severa, sem possibilidade de discutir a medição.
O que se contesta
- A dupla medição e o intervalo regulamentar entre os dois sopros.
- A calibração do aparelho e a sua manutenção documentada.
- O aviso do direito à assistência de advogado, que tem de preceder o teste.
- A curva de absorção, quando o teste é muito posterior à condução.
- A qualidade de condutor, quando o veículo estava parado.
O aviso é o ponto mais eficaz: a pessoa tem de ser informada de que pode ser assistida por advogado antes do teste, e a omissão pode gerar a nulidade do resultado.
O que acontece à carta estrangeira
Uma carta emitida por outro Estado não pode ser apreendida pela Itália, mas o seu uso pode ser proibido em território italiano, e essa proibição é comunicada ao Estado emissor. As consequências no seu país dependem depois da sua administração.
Trabalho em vez de pena
Existe a possibilidade de substituir a pena por trabalho a favor da comunidade, com um efeito importante: concluído favoravelmente, extingue o crime e reduz para metade a suspensão da carta. Para um não residente é difícil de organizar, e é precisamente por isso que se pede cedo.
Se houve um teste
A regularidade da medição e o aviso verificam-se no auto. O primeiro contacto é gratuito e confidencial.
Frequently asked questions
A partir de que taxa é crime em Itália?
Acima de 0,8 g/l. Entre 0,5 e 0,8 a sanção é administrativa, e acima de 1,5 o perdimento do veículo torna-se possível.
O que acontece se recusar o teste?
A recusa é punida como a faixa mais elevada, sem possibilidade de discutir a medição.
Vão apreender a minha carta portuguesa?
A Itália não pode apreendê-la, mas pode proibir o seu uso em território italiano e comunicá-lo ao Estado emissor.
Posso substituir a pena?
O trabalho a favor da comunidade extingue o crime e reduz para metade a suspensão. Para um não residente, tem de se pedir cedo.
